Blog - Advocacia Cortona e Ranieri

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Imagem do Artigo 'Como Funciona a Aposentadoria para MEI: Guia Completo'

Como Funciona a Aposentadoria para MEI: Guia Completo

Dr. Marcos Aquino OAB 191912/SP

Direito do Trabalho

Imagem do Artigo 'Demitido na Experiência: Entenda Seus Direitos e Como Proceder'

Publicado em 30/07/2024 Demitido na Experiência: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

Imagem do Artigo 'Como Funcionam os Turnos Ininterruptos de Revezamento?'

Publicado em 24/04/2024 Como Funcionam os Turnos Ininterruptos de Revezamento?

Imagem do Artigo 'Como Saber se Suas Verbas Rescisórias Estão Corretas?'

Publicado em 10/04/2024 Como Saber se Suas Verbas Rescisórias Estão Corretas?

Imagem do Artigo 'A Lei garante que Homens e Mulheres recebam o mesmo salário?'

Publicado em 07/03/2024 A Lei garante que Homens e Mulheres recebam o mesmo salário?

Imagem do Artigo 'Como Receber o Abono Salarial PIS-PASEP em 2024?'

Publicado em 06/02/2024 Como Receber o Abono Salarial PIS-PASEP em 2024?

Imagem do Artigo 'Quais os Direitos Trabalhistas da Gestante? Entenda o que a Lei Garante'

Publicado em 27/11/2023 Quais os Direitos Trabalhistas da Gestante? Entenda o que a Lei Garante

Imagem do Artigo 'O que tenho direito na Rescisão de Trabalho por Acordo Mútuo?'

Publicado em 03/11/2023 O que tenho direito na Rescisão de Trabalho por Acordo Mútuo?

Imagem do Artigo 'O que é o Salário Substituição e Quem Tem Direito?'

Publicado em 24/09/2023 O que é o Salário Substituição e Quem Tem Direito?

Imagem do Artigo 'Direito ao Descanso: Folgas Quinzenais aos Domingos para Mulheres'

Publicado em 25/08/2023 Direito ao Descanso: Folgas Quinzenais aos Domingos para Mulheres

Imagem do Artigo 'Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Entenda e Saiba Como Agir'

Publicado em 14/08/2023 Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Entenda e Saiba Como Agir

Imagem do Artigo 'Assédio no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Agir'

Publicado em 26/07/2023 Assédio no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Agir

Imagem do Artigo 'Seguro Desemprego: Quem tem direito e Como solicitar?'

Publicado em 08/07/2023 Seguro Desemprego: Quem tem direito e Como solicitar?

Imagem do Artigo 'Entenda seus direitos sobre o plano de saúde empresarial após demissão'

Publicado em 30/06/2023 Entenda seus direitos sobre o plano de saúde empresarial após demissão

Imagem do Artigo 'Horas extras: Veja como calcular e entenda seus direitos'

Publicado em 18/06/2023 Horas extras: Veja como calcular e entenda seus direitos

Imagem do Artigo 'Pejotização x Relação de Emprego: Entenda as Diferenças e Direitos'

Publicado em 27/05/2023 Pejotização x Relação de Emprego: Entenda as Diferenças e Direitos

Imagem do Artigo 'Entenda o que é Dispensa Discriminatória e seus Direitos'

Publicado em 05/05/2023 Entenda o que é Dispensa Discriminatória e seus Direitos

Imagem do Artigo 'Entendendo o Trabalho em Escala e suas Variações'

Publicado em 29/04/2023 Entendendo o Trabalho em Escala e suas Variações

Imagem do Artigo 'Entendendo o PDV e PDI: Programas de Demissão Voluntária e Desligamento Incentivado'

Publicado em 14/04/2023 Entendendo o PDV e PDI: Programas de Demissão Voluntária e Desligamento Incentivado

Imagem do Artigo 'Decisão do TST pode beneficiar trabalhadores comissionados, horistas e que ganham por produção'

Publicado em 09/04/2023 Decisão do TST pode beneficiar trabalhadores comissionados, horistas e que ganham por produção

Imagem do Artigo 'Contrato de Trabalho Temporário o que é? Quais os direitos do trabalhador?'

Publicado em 24/02/2023 Contrato de Trabalho Temporário o que é? Quais os direitos do trabalhador?

Imagem do Artigo 'Acordo Coletivo x Convenção Coletiva do Trabalho'

Publicado em 30/01/2023 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva do Trabalho

Imagem do Artigo 'Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral'

Publicado em 27/01/2023 Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral

Imagem do Artigo 'Trabalho da Mulher aos Domingos e Escalas de Descanso Quinzenal'

Publicado em 20/12/2022 Trabalho da Mulher aos Domingos e Escalas de Descanso Quinzenal

Imagem do Artigo 'Quais são os intervalos para descanso que o trabalhador tem direito?'

Publicado em 16/12/2022 Quais são os intervalos para descanso que o trabalhador tem direito?

Imagem do Artigo 'Trabalhadores com Deficiência e o Direito à Reintegração'

Publicado em 16/11/2022 Trabalhadores com Deficiência e o Direito à Reintegração

Imagem do Artigo 'Faltei ao trabalho, podem descontar meu dia?'

Publicado em 02/11/2022 Faltei ao trabalho, podem descontar meu dia?

Imagem do Artigo 'Trabalho Intermitente o que é? Quais meus direitos?'

Publicado em 02/11/2022 Trabalho Intermitente o que é? Quais meus direitos?

Imagem do Artigo 'Assédio Moral x Dano Moral no Ambiente de Trabalho'

Publicado em 02/11/2022 Assédio Moral x Dano Moral no Ambiente de Trabalho

Imagem do Artigo 'Trabalhei sem registro em CTPS. Quais meus direitos?'

Publicado em 17/10/2022 Trabalhei sem registro em CTPS. Quais meus direitos?

Imagem do Artigo 'Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia?'

Publicado em 16/10/2022 Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia?

Imagem do Artigo 'Justiça do Trabalho reconhece morte por COVID-19 como acidente do trabalho'

Publicado em 16/10/2022 Justiça do Trabalho reconhece morte por COVID-19 como acidente do trabalho

Imagem do Artigo 'Gestante com Contrato Intermitente tem reconhecido direito a estabilidade provisória'

Publicado em 14/10/2022 Gestante com Contrato Intermitente tem reconhecido direito a estabilidade provisória

Imagem do Artigo 'PIS-PASEP 2022 – Quem tem direito?'

Publicado em 26/09/2022 PIS-PASEP 2022 – Quem tem direito?

Imagem do Artigo 'Gestante e o Contrato de Experiência'

Publicado em 30/08/2022 Gestante e o Contrato de Experiência

Imagem do Artigo 'Adicional de Transferência – O que é? Quem tem direito?'

Publicado em 23/08/2022 Adicional de Transferência – O que é? Quem tem direito?

Imagem do Artigo 'Dispensa Discriminatória? Alcoolismo Crônico e Dependência Química'

Publicado em 20/09/2022 Dispensa Discriminatória? Alcoolismo Crônico e Dependência Química

Imagem do Artigo 'Operador de Call Center tem direito ao Adicional de Periculosidade?'

Publicado em 04/08/2022 Operador de Call Center tem direito ao Adicional de Periculosidade?

Imagem do Artigo 'O que é Salário Família? Como solicitar?'

Publicado em 21/07/2022 O que é Salário Família? Como solicitar?

Imagem do Artigo 'Quais são meus direitos ao trabalhar em Home Office?'

Publicado em 12/07/2022 Quais são meus direitos ao trabalhar em Home Office?

Imagem do Artigo 'Funcionário PCD pode ser demitido ou tem garantia de emprego?'

Publicado em 30/06/2022 Funcionário PCD pode ser demitido ou tem garantia de emprego?

Imagem do Artigo 'O que gera Vínculo Empregatício? Quais são os requisitos?'

Publicado em 14/06/2022 O que gera Vínculo Empregatício? Quais são os requisitos?

Imagem do Artigo 'Quando posso sacar meu FGTS? Quais as hipóteses para saque?'

Publicado em 20/09/2022 Quando posso sacar meu FGTS? Quais as hipóteses para saque?

Imagem do Artigo 'Rescisão indireta: O que é? Como funciona?'

Publicado em 01/06/2022 Rescisão indireta: O que é? Como funciona?

Imagem do Artigo 'Como calcular de forma correta a rescisão do contrato de trabalho?'

Publicado em 10/05/2022 Como calcular de forma correta a rescisão do contrato de trabalho?

Imagem do Artigo 'Entregador que realiza cobrança nas entregas, tem direito à indenização?'

Publicado em 27/04/2022 Entregador que realiza cobrança nas entregas, tem direito à indenização?

Imagem do Artigo 'O que é Estabilidade Provisória e quem tem direito?'

Publicado em 14/04/2022 O que é Estabilidade Provisória e quem tem direito?

Imagem do Artigo 'O que é Adicional de Periculosidade e quem tem direito?'

Publicado em 10/02/2022 O que é Adicional de Periculosidade e quem tem direito?

Imagem do Artigo 'O empregador pode exigir comprovação de vacinação contra COVID-19?'

Publicado em 16/02/2022 O empregador pode exigir comprovação de vacinação contra COVID-19?

Imagem do Artigo 'Beneficiários da Justiça Gratuita não podem mais ser condenados ao perder a ação'

Publicado em 18/03/2022 Beneficiários da Justiça Gratuita não podem mais ser condenados ao perder a ação

Imagem do Artigo 'Acidente de trabalho gera estabilidade?'

Publicado em 16/10/2021 Acidente de trabalho gera estabilidade?

Imagem do Artigo 'Atraso de salários gera direito a rescisão indireta'

Publicado em 16/10/2021 Atraso de salários gera direito a rescisão indireta

Imagem do Artigo 'Fui demitido, quais são meus direitos?'

Publicado em 18/05/2022 Fui demitido, quais são meus direitos?

Imagem do Artigo 'Operador de empilhadeira tem direito a adicional de periculosidade?'

Publicado em 16/10/2021 Operador de empilhadeira tem direito a adicional de periculosidade?

Imagem do Artigo 'Pessoa com deficiência e a dispensa discriminatória'

Publicado em 16/10/2021 Pessoa com deficiência e a dispensa discriminatória

Imagem do Artigo 'Cliente não pagou, é permitido descontar do vendedor?'

Publicado em 04/05/2022 Cliente não pagou, é permitido descontar do vendedor?

Imagem do Artigo 'Pré-contratação de horas extras é legal?'

Publicado em 16/10/2021 Pré-contratação de horas extras é legal?

Imagem do Artigo 'Quem tem direito a receber adicional de insalubridade?'

Publicado em 16/10/2021 Quem tem direito a receber adicional de insalubridade?

Direito Previdenciário

Imagem do Artigo 'Aposentadoria Rural: Como Funciona e Quais São os Seus Direitos'

Publicado em 09/08/2024 Aposentadoria Rural: Como Funciona e Quais São os Seus Direitos

Imagem do Artigo 'Como pedir Pensão por Morte?'

Publicado em 11/05/2024 Como pedir Pensão por Morte?

Imagem do Artigo 'Perde-se o auxílio-acidente ao aposentar? É possível recuperar?'

Publicado em 18/09/2023 Perde-se o auxílio-acidente ao aposentar? É possível recuperar?

Imagem do Artigo 'Qual o prazo para solicitar a Revisão da Vida Toda? E se eu perder o prazo?'

Publicado em 26/07/2023 Qual o prazo para solicitar a Revisão da Vida Toda? E se eu perder o prazo?

Imagem do Artigo 'Isenção de Imposto de Renda para Beneficiários do INSS: Como Funciona e Quem Tem Direito'

Publicado em 23/03/2023 Isenção de Imposto de Renda para Beneficiários do INSS: Como Funciona e Quem Tem Direito

Imagem do Artigo 'Acidente do Trabalho e Doença Profissional geram Estabilidade?'

Publicado em 20/09/2022 Acidente do Trabalho e Doença Profissional geram Estabilidade?

Imagem do Artigo 'Como solicitar o auxílio doença? Qual o valor?'

Publicado em 05/07/2022 Como solicitar o auxílio doença? Qual o valor?

Imagem do Artigo 'Revisão da Vida Toda foi adiada pelo STF'

Publicado em 18/03/2022 Revisão da Vida Toda foi adiada pelo STF

Imagem do Artigo 'O STF deu causa ganha no julgamento da Revisão da Vida Toda'

Publicado em 18/03/2022 O STF deu causa ganha no julgamento da Revisão da Vida Toda

Imagem do Artigo 'Como funciona a revisão da vida toda para aposentadorias?'

Publicado em 18/03/2022 Como funciona a revisão da vida toda para aposentadorias?

Imagem do Artigo 'Tive alta do INSS mas a empresa me considera inapto(a) para retornar ao trabalho'

Publicado em 30/06/2022 Tive alta do INSS mas a empresa me considera inapto(a) para retornar ao trabalho

Imagem do Artigo 'Como funciona o acréscimo de 25% na aposentadoria para quem precisa de apoio permanente?'

Publicado em 16/10/2021 Como funciona o acréscimo de 25% na aposentadoria para quem precisa de apoio permanente?

Imagem do Artigo 'Quando poderei me aposentar?'

Publicado em 16/10/2021 Quando poderei me aposentar?

Direito Acidentário

Imagem do Artigo 'Conceitos de Acidente do Trabalho'

Publicado em 18/03/2022 Conceitos de Acidente do Trabalho

Imagem do Artigo 'PAIR: Perda Auditiva Induzida por Ruído'

Publicado em 26/04/2022 PAIR: Perda Auditiva Induzida por Ruído

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